R$ 53.987. Os manuais de redação dos jornais dizem que não se pode começar um parágrafo com números. Mas nesse caso, a exceção serve para destacar o valor exorbitante que os magistrados de Sergipe recebem em média por mês, de acordo com dados do anuário “Justiça em Números”, elaborado pelo próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) .
Esses quase 54 mil reais são cerca de 56 vezes maiores que o salário mínimo vigente, de R$ 954, e superam em R$ 20.224 o teto do funcionalismo público, que é de R$ 33.763. Vale ressaltar que esse é o valor médio da remuneração, ou seja, há magistrados que podem ganhar bem mais que isso mensalmente. Quando são somados salário, auxílio-moradia, férias, adicionais de tempo de serviço ou gratificações por atuação como juiz eleitoral, o soldo pode chegar a valores que beiram os seis dígitos! Os juízes não têm pudor em dizer que precisam ganhar bem, afinal, fazem um trabalho extremamente especializado e, garantem, não contam com reajustes anuais nem podem atuar livremente como na iniciativa privada. Isso é pura conversa corporativista! Se um funcionário público ganha acima do teto constitucional, ele está descumprindo a lei. Simples assim!
Em Sergipe, para completar, está rolando um grande mal-estar entre a presidência do Tribunal de Justiça e os demais servidores do Judiciário. Em fevereiro, o Pleno do TJ aprovou o novo aumento dos salários dos servidores, que deveria ser pago, incluindo as diferenças retroativas a janeiro, no dia 9 de março. No entanto, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) entrou com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que pede a anulação da sessão em que foi concedido o reajuste, sob a alegação de que ela foi realizada sem respeitar o preceito da publicidade.
Em retaliação, o presidente do TJ, Cezário Siqueira Neto, suspendeu o pagamento do reajuste dos servidores, que, agora, não sabem mais quando o receberão. Os funcionários foram informados da suspensão através de um e-mail, assinado pelo presidente do Tribunal.
Em nota, o Sindijus rebate as informações de tal e-mail: “.. é de conhecimento de toda a categoria, inclusive amplamente divulgado pela imprensa sergipana, que, no dia da sessão do Pleno, os servidores do TJSE foram impedidos de entrar na sessão, e, mais grave ainda, foram impedidos de entrar no Palácio de Justiça. Vale ressaltar que um grande aparato policial foi utilizado para impedir que os servidores assistissem à sessão do Pleno, fato que ficou marcado negativamente e de forma inédita na história do Judiciário sergipano.
O Sindicato alega ainda que o pedido de anulação de tal sessão não foi feito em caráter liminar, ou seja, os efeitos gerados por ela não estariam suspensos. Até porque já há uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa (Lei 8.380 de 2 de março de 2018) que prevê e autoriza o reajuste da categoria.
No entanto, de acordo com o Sindijus, “quem está aplicando de forma antecipada parte do que o Sindijus pede ao CNJ não é o sindicato, nem o CNJ e sim o próprio Presidente do TJSE – denunciado no PCA - quando suspende o pagamento do reajuste retroativo à data-base (janeiro), e de forma implícita desconstitui a resolução da sua autoria e a Lei Estadual que concedeu o reajuste parcial. A postura adotada pelo presidente Cezário Siqueira Neto reforça mais uma vez o desrespeito aos servidores, característica que marca sua gestão”.
O TJ não se manifesta a respeito e diz que vai aguardar os trâmites do procedimento instaurado no CNJ. Até lá, os servidores ficarão sem aumento!
 
Sarapatel de coruja
 
O vereador cabo Amintas (PTB) levou uma pizza ao plenário da Câmara Municipal na terça, 13, para denunciar a pouca representatividade da oposição na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deverá apurar as irregularidades na licitação da limpeza pública em Aracaju, notadamente a relação entre a Prefeitura e a empresa Torre. Melhor seria, no entanto, se o vereador tivesse promovido um sarapatel de coruja, pois todo mundo sabe que o governo municipal nunca quis a investigação, e trabalha para confundir e evitar a qualquer custo o andamento da CPI. Embora negue, morre de medo de abrir a caixa de Pandora das licitações e deverá, por ter maioria, cozinhar essa confusão na Câmara em fogo baixo por um bom tempo, para indigestão da oposição, que, sem representatividade na Comissão, só deverá chiar. Se alguém ainda deseja alguma investigação séria a respeito da Torre, é melhor esperar pela do Ministério Público Eleitoral.
 
Abre o olho, Carminha!
 
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, tem sofrido pressão de diversos setores para que, de forma casuística, volte a pautar a votação sobre execução antecipada da pena após julgamento em segunda instância. O assunto já foi deliberado pelo STF, que tem posicionamento majoritário e pacífico sobre a possibilidade de prisão imediata após o julgamento por tribunal de segunda instância, mas a condenação de Lula fez o PT, alguns juristas de esquerda e até outros ministros pressionarem a presidente. Até mesmo a OAB se meteu na questão. Há um grupo, coordenado pelo presidente da sessão de Sergipe, Henry Clay Andrade, que não se conforma com a iminente prisão de Lula e também resolveu pressionar Carmen Lúcia. Por via das dúvidas, Carminha não devia andar de jatinho por esses dias! 
 
Será?
 
O PSB já pôs os cabos eleitorais na rua para começar a pedir votos para Valadares Filho, que já parece estar em pré-campanha para o governo do Estado. Se realmente isso se confirmar, Valadares deverá se mostrar como uma terceira via na eleição deste ano, fazendo contraponto a Amorim e Belivaldo. Há quem desconfie, contudo, dessa candidatura socialista, e ache que, num eventual segundo turno, Valadares se joga nos braços de Amorim. É esperar para ver!