A ministra-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, fez uma visita relâmpago ao Estado ontem. Na pauta, visitar alguns presídios e discutir a situação do sistema prisional sergipano com a cúpula do Judiciário local e com a Secretaria da Justiça (Sejuc). Essa visita poderia representar uma mudança de atitude da maior Corte do país, que, finalmente, resolveu prestar atenção aos detentos. Infelizmente, tal visita é meramente inócua.
Carmen chegou de surpresa, não falou com a imprensa e visitou apenas o manicômio judiciário, onde ficam detentos com medida de segurança, e o Presídio Feminino (Prefem), justamente os dois estabelecimentos prisionais mais “light” do sistema. Isso gerou críticas do sindicato dos agentes prisionais, que esperavam que a ministra fosse até o Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), maior penitenciária de Sergipe e a mais problemática, tanto em lotação quanto na situação dos detentos e de trabalho dos agentes.
Carmen, depois das visitas quase protocolares, reuniu-se com as autoridades em uma sala fechada no Tribunal de Justiça e saiu de lá falando obviedades e propondo soluções burocráticas, que em nada resolvem a situação dos presídios sergipanos. Ela disse ter ficado alarmada com a quantidade de presos provisórios no Estado. Ora, mas para saber disso não precisava gastar dinheiro público com viagem de avião oficial, cerimonial e segurança para vir até aqui. Esse dado podia ser fornecido pela Sejuc ou Secretaria da Segurança, ou bastava jogar no Google. De graça!
Se Carmen e os governos estaduais realmente se preocupassem com os presos, deveriam atacar as origens de todos os problemas prisionais do país: a desigualdade no tratamento dos detentos diante do próprio Judiciário. Se há um grande número de presos provisórios é porque as audiências de custódia só servem para, de fato, prender.
Um estudo do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou quase mil audiências desse tipo em seis capitais brasileiras e chegou aos seguintes dados: pretos e pardos, que são socialmente mais vulneráveis, tiveram a detenção mantida em 55,5% dos casos. Com brancos, o número dos que ficaram presos foi de 49,9%. Ou seja, a desigualdade racial e econômica que existe no mundo livre é reproduzida nas penitenciárias. E não é possível fugir do óbvio: país que prende muito não tem como ter um sistema prisional que não dê problema.                
Outra medida de Carmen Lúcia em Sergipe foi incluir o Estado numa espécie de rede nacional de monitoramento do sistema prisional, que irá acompanhar o avanço ou redução do número de presos e adequação a vagas e dados de cada detento. Algo meramente burocrático, visto que o compromisso e as metas são simbólicas. Se o Estado não as cumprir o que acontece? Haverá sanções? Corte de verbas? Nadinha! Ou seja, medida inútil, mera mostra de serviço sem resultados práticos!
 
Asfalto, olhai por nós
 
Em menos de duas semanas, a cara dos bairros 13 de Julho e Salgado Filho já mudou com as obras de recapeamento asfáltico da Prefeitura de Aracaju. Em algumas vias, essa foi a primeira vez que elas foram totalmente recapeadas desde que receberam asfalto pela primeira vez, há quase 40 anos. No entanto, algumas ruas secundárias ainda estão muito danificadas. Espera-se que a administração municipal, se não as asfaltar totalmente, pelo menos, tape os buracos. É o caso das ruas Fenelon Santos e Francisco Portugal, nos trechos entre a Rua Euclides Paes Mendonça e a Avenida Pedro Paes de Azevedo.
 
É palhaça?
 
Uma moradora abastada da Zona Sul da cidade reformou uma casa sua e transformou-a em galeria. Quando o carnê do IPTU chegou, ela ficou tiririca da vida com a alta do imposto. A contribuinte não sabia que mudar destinação do imóvel para comercial, obviamente, altera o valor do tributo. De titirica virou palhaça mesmo!                                   
 
Fake News
 
E a onda de boatos envolvendo possíveis candidatos para as eleições deste ano continua alta. Nesta semana, a vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino (PT), desmentiu ter se reunido com o governador Jackson Barreto (MDB), que teria pedido a ela para ser candidata a vice na chapa de governo encabeçada por Belivaldo Chagas. Outra fake news foi a que Jackson e o deputado André Moura (PSC) teriam fechado um acordo de cavalheiros em que evitariam se confrontar abertamente na campanha e tentariam ambos chegar ao Senado. Como são duas vagas em 2018, se eles ficassem calmos, sem se atacarem, já teriam os dois lugares. Ambos desmentem o encontro.